Tipo
Artigo de revista
Título
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional
Data
2014
Ementa

Sumário:Sistema processual penal e seus princípios atinentes ao tema -- Noções sobre medidas assecuratórias processuais penais.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 85, n. 15, p. 70–87, abr./maio., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: v. 85, n. 12, p. 478–470, 2. quinz. jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 437, p. 67–88, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:48:41.000Z [ 9604670 ]