Tipo
Artigo de revista
Título
Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Breve ode à complexidade imanente à realidade e ao conhecimento humanos -- O fenômeno "assédio moral laboral" e sua complexa morfologia : algumas modalidades de práticas assediantes -- Rompendo entraves : o garantismo penal, enquanto expressão de um Direito penal mínimo, constituiria óbice intransponível ao afã científico de criminalizar a figura do assédio moral laboral? Rompendo mais entraves : embora constitucionalmete possível, seria constitucionalmente necessária a criminalização da figura do assédio moral laboral?

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 17, n. 107, p. 167–183, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 46, n. 91, p. 75–89, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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