Tipo
Artigo de revista
Título
Breves comentários à lei da responsabilidade da pessoa jurídica por atos lesivos à administração pública
Data
2014, 2013
Ementa
Sumário:Tutela da administração pública -- Pessoas estrangeiras -- Alterações contratuais da pessoa jurídica -- Corrupção -- Conduta do servidor -- Acordo de leniência -- Nas licitações e contratos -- Multa.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Referência: v. 21, n. 239, p. 21–28, jan., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STJ, STM, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STJ, STM, TCD
2013
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 27, n. 172, p. 447–456, jul./ago., 2013.
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STM, TJD
2023-01-29T00:47:49.000Z [ 9602522 ]