Tipo
Artigo de revista
Título
Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Data
2014
Ementa

Sumário:O uso da pessoa jurídica -- A desconsideração da personalidade jurídica : Origem histórica da teoria da desconsideração. Terminologia -- Requisitos de aplicação da desconsideração : Personificação. Imputação dos atos praticados à pessoa jurídica. Insolvência econômica. As teorias da desconsideração -- Desconsideração da personalidade jurídica e o direito tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 86–111, dez./jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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