Tipo
Artigo de revista
Título
Quotas sociais
Data
2014
Ementa

Sumário:Natureza jurídica -- Valor das quotas -- Quota única ou pluralidade de quotas -- Titularidade das quotas -- Aquisição das quotas pela sociedade -- Condomínio de quota -- Quotas preferenciais -- Transmissão de quotas : Cessão de quotas. Transmissão mortis causa -- Penhora de quotas -- Partilha de quotas por separação ou abertura da sucessão de cônjuge de sócio -- Limites à titularidade de quotas.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 17–46, dez./jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

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