O princípio da proporcionalidade como instrumento jurídico para conformar a judicialização do direito à saúde e a função social do juiz no contexto do Estado federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O princípio da proporcionalidade como instrumento jurídico para conformar a judicialização do direito à saúde e a função social do juiz no contexto do Estado federal

Data

2014

Ementa

Sumário:A saúde como uma questão de justiça -- Judicialização do direito à saúde e o sistema federativo -- A proporcionalidade para a aplicação razoável do direito à saúde.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

Referência: v. 4, n. 34, p. 227–250, jul./ago., 2014.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas