Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa a positivação do direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil como uma espécie de direito da personalidade. Dessa maneira, após uma introdução literária no tema. Faz-se um repasse crítico da teoria dos direitos da personalidade, como vem sendo apresentado no Brasil. Apresenta notas acerca do direito ao conhecimento das origens genéticas, de modo a enquadrá-lo no grupo dos direitos da personalidade, bem como traçar uma vinculação fundamental com o direito de família. Demonstra o esforço legislativo e jurisprudencial na positivação desse direito no Brasil, culminando com a lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, com repercussões importantes para o direito brasileiro.

Sumário:Repasse crítico dos direitos da personalidade -- Notas específicas do direito ao conhecimento das origens genéticas -- Direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 135–156, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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