Tipo
Artigo de revista
Título
As centrais sindicais na estrutura sindical brasileira
Data
2014
Ementa

Sumário:Conceito, lugar e papel das centrais sindicais na estrutura sindical brasileira: Conceito. Taxonomia. Legitimidade de atuação. Indicação de representantes perante órgãos de composição tripartite, conselhos e colegiados de órgãos públicos. Deflagração do controle abstrato de constitucionalidade. Contratos coletivos de trabalho -- Lei nº 11.648/08 : principais aspectos e constitucionalidade -- Fonte de custeio das centrais sindicais e fiscalização dos gastos pelo Tribunal de Contas da União: A contribuição sindical obrigatória e sua destinação. A fiscalização do repasse tributário destinado às centrais sindicais pelo TCU.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo do trabalho e sindicalismo / coordenação científica: Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, PUCRS, 2010.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 179–194, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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