Tipo
Artigo de revista
Título
Integração em perspectiva substancial na América Latina
Data
2014
Ementa

Sumário:Um ponto importante para a integração regional : as cláusulas democráticas -- O diálogo entre ordens jurídicas como instrumento para superação do potencial limitador das estruturas integracionistas -- A integração por intermédio dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos -- O controle de convencionalidade e o relacionamento entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno -- A questão da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em âmbito interno : forma, substância e o critério pro homine -- Teoria da amrgem de apreciação nacional e risco de homogeneização de direito constitucional.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 16, p. 473–501, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2022-06-25T14:41:07.000Z [ 9513752 ]