Tipo
Artigo de revista
Título
Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil em 2013
Data
2014
Ementa
Sumário:Controle de constitucionalidade de emendas à constituição -- Deliberação pelo Congresso Nacional de projeto de lei com conteúdo contrário a cláusula pétrea -- Importância do voto livre e secreto -- Federalismo e repartição de competências -- Federalismo e uso de armas por procuradores dos estados membros -- Princípio constitucional da igualdade -- Concurso público e dispensa de empregado de empresa estatal.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Espanhol
2014
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
Referência: v. 18, p. 427–446, 2014.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:55:48.000Z [ 9626048 ]