Tipo
Artigo de revista
Título
Os principios aplicáveis às relações sindicais e coletivas do trabalho
Data
2014
Ementa

Resumo:"(...), o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos princípios do direito coletivo e sindical e demonstrar as suas peculiaridades, isto é, a importância que esses princípios têm para assegurar ao Direito coletivo e sindical do trabalho autonomia e características próprias em relação ao ramo individual do direito trabalhista".

Sumário:O princípio básico das relações coletivas : a liberdade sindical -- Princípios decorrentes do exercício da atividade estatal: Princípio da interveniência sindical obrigatória. Princípio da equivalência contratual dos sujeitos coletivos. Princípio da transparência e lealdade na negociação coletiva -- Princípios aplicáveis aos instrumentos coletivos negociados: Princípio da criatividade normativa. Princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo do trabalho e sindicalismo / coordenação científica: Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, PUCRS, 2010.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 164–178, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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