Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre a razão da falta de regulamentação infraconstitucional para a proteção ao emprego
Data
2014
Ementa

Sumário:Garantia do emprego -- O que há de perturbador na Convenção 158 da OIT? -- Elementos importantes para a regulamentação infraconstitucional da proteção do emprego: A ocorrência de arbitrariedade no contrato de trabalho. Despedida arbitrária, indenização compensatória e os novos direitos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo do trabalho e sindicalismo / coordenação científica: Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, PUCRS, 2010.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 123–148, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2022-06-25T14:40:58.000Z [ 9511496 ]