Resumo:Oferece uma visão multidisciplinar dos custos de transação em energias renováveis, no contexto da Análise Econômica do Direito, sob a ótica do desenvolvimento e meio ambiente. Identifica as diversas formas de energia renovável e suas respectivas variantes com os fundamentos da sustentabilidade, a partir de onde se pode estabelecer a conexão entre uma pequena central hidrelétrica (como fonte de energia renovável) e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estuda a ideia de governança, sendo fundamental a compreensão institucional da gestão sobre empreendimentos de geração de energias renováveis. Analisa os instrumentos legais de uma boa administração pública a partir do enfoque empresarial, bem como os custos de transação a partir de possíveis incentivos fiscais. Levanta pontos de eficiência para o desenvolvimento setorial que, em conjunto com o dilema da necessidade de preservação ambiental, revelam a possibilidade de um caminho possível para a sustentabilidade energética a partir da Análise Econômica do Direito.