Tipo
Artigo de revista
Título
Caminhando entre a (in)visibilidade
Data
2014
Ementa

Resumo:Tem como objetivo principal discutir as nuances do Projeto de lei de identidade de gênero apresentado pelo deputado federal Jean Wyllys, analisando se, caso o referido projeto se torne lei, haverá um efetivo impacto na vida dos destinatários. Partirá de algumas considerações sobre temas como sexualidade e gênero, com o fito de determinar-se em que consiste a transexualidade, diferenciando-a de orientação sexual. Apresenta uma análise sobre os principais dispositivos do Projeto de lei João Nery, a fim de esclarecer como seus dispositivos serão aplicados, assim como para desmistificar algumas questões que surgirão caso o projeto seja aprovado.

Sumário:Orientação sexual, opção sexual ou determinismo? -- O discurso da verdade -- A invisibilidade perante a lei -- Analisando os dispositivos do Projeto de lei n° 5.002/2013: Lei João Nery.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 55–72, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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