Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia, judiciário e a crítica ao judicial review
Data
2014
Ementa

Resumo:Busca projetar um pequeno balanço sobre as principais críticas ao modelo de revisão judicial exercido pelos Tribunais Superiores, especialmente, nas análises de Jeremy Waldron e Ingeborg Maus. Ao comparar esta perspectiva, apresentada por estes autores, podem auxiliar uma nova reflexão sobre o Poder Judiciário nacional, pois, como não se pode negar que o Supremo Tribunal Federal tem exercido uma posição estratégica no controle político das mais variadas extensões, compreender esse fenômeno torna-se relevante para fomentar um debate mais refinado sobre a eventual crise de legitimidade democrática no exercício do poder jurisdicional. Não se trata apenas de um modismo, mas, na atualidade, a teoria da separação dos poderes e o uso da revisão judicial pelas Supremas Cortes têm tomado grande parte do debate público quando se refere à atuação do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 16, n. 2, p. 155–175, maio/ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:54:52.000Z [ 9623259 ]