Tipo
Artigo de revista
Título
Violência contra a mulher
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa a violência contra a mulher, contextualizando-a por meio de vivência policial de forma didática e compreensível quanto às modificações que ocorreram por conta das lutas nas buscas de conquistas de direitos humanos. Indica, também, inúmeros aspectos empíricos e oficiais, encontrados no enfretamento desse tipo de violência, ainda muito arraigada na cultura brasileira.

Sumário:Histórico da atuação policial: Década de 1970 a 1980 : "Termo de Bem Viver". Início dos anos 1980 : movimentos de mulheres. Delegacias de atendimento especializado à mulher (DEAM) : criação e desenvolvimento. Meados dos anos 1990 : Lei n° 9.099/95. Movimentos de mulheres : a luta continua -- Lei n° 11.340/06 : aspectos legais e práticos. Direitos humanos. Conceito de violência doméstica e familiar. Alcance da Lei n° 11.340/06. Sujeitos da violência. Formas de violência. Providências do delegado de polícia. Ação penal. Medidas protetivas. Aspectos metodológicos e criminológicos.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 15, n. 38, p. 79–95, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:24.000Z [ 8959078 ]