Tipo
Artigo de revista
Título
Da ausência de racionalidade na ponderação de valores
Data
2014
Ementa

Resumo:"O artigo é um de estudo de caso que aponta contradições na utilização do princípio da proporcionalidade e da ponderação de valores no caso concreto, tal como concebido por Robert Alexy, na solução de conflito de valores, e no caso de conflito entre normas jurídicas divergentes. Demonstra-se que o método não se aplica, considerando a mera aparência de conflitos e de normas jurídicas no caso concreto, de forma que a decisão judicial padece de racionalidade na fundamentação, e ainda, que o subjetivismo do julgador fora mascarado no discurso racional, violando o pluralismo jurídico, fundamento do paradigma do estado democrático de direito."

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da PGFN / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2011.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 29–42, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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