Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante
Data
2014
Ementa

Sumário:A importância e alcance do contrato de aprendizagem no Brasil -- O contrato de aprendizagem e sua natureza especial : base legal e aspectos jurídicos específicos -- A Súmula n. 244 do Tribunal Superior do Trabalho : mudança no rumo da jurisprudência trabalhista -- Contrato de experiência versus contrato de aprendizagem -- A aplicação indiscriminada da Súmula n. 244 do TST para os casos de aprendizes gestantes: A inaplicabilidade da Súmula n. 244 do TST ao contrato de aprendizagem -- Nota técnica 70/2013 versus nota técnica 79/2015, ambas do MTE.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 59, n. 90, p. 163–173, jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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