Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade
Data
2014
Ementa

Sumário:Teorias de aplicabilidade das normas constitucionais: Teoria constitucional clássica. Constitucionalismo contemporâneo -- Adicional de penosidade: Conceito e previsão normativa. Omissão infraconstitucional e regulação do adicional de penosidade. Consequências da omissão legislativa quanto ao adicional de penosidade na jurisprudência -- O adicional de penosidade sob a óptica da nova teoria de aplicabilidade das normas constitucionais.

Classificação (CDDir)
342.6543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 59, n. 90, p. 115–135, jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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