Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos históricos dos sistemas jurídicos civil law e common law e o atual sistema de precedentes no NCPC e na Lei n. 13.015/14
Data
2014
Ementa

Sumário:As origens da civil law: O direito civil romano. Direito canônico. O direito comercial -- O papel das revoluções : violentas e intelectuais, na tradição da civil law e common law -- Common law e domínio britânico pelo mundo -- Diferenças entre as tradições da civil law e common law e a ideologia representada por elas: A codificação. A atuação dos juízes na tradição da common law e da civil law -- "Bijuralismo" canadense e suas implicações -- O sistema de precedentes do novo Código de processo civil e no processo do trabalho: Incidente de assunção de competência -- Lei n. 13.015/2014 e o incidente de uniformização de jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 18, n. 27, p. 257–280, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:25:14.000Z [ 8957181 ]