Tipo
Artigo de revista
Título
A precarização do trabalho dos profissionais da área da saúde
Data
2014
Ementa

Sumário:O direito à saúde e o projeto mais médicos. A contratação sem concurso público. A contração temporária -- O caso dos médicos cubanos: o tratamento desigual entre os médicos participantes do programa. A intermediação ilícita de mão de obra -- A integralidade e intangibilidade salarial: a fraude para descaracterizar o vínculo com a administração pública -- Médicos-residentes: as atividades do médico-residente e a natureza jurídica da residência médica. As condições de trabalho do médico-residente e o excesso de jornada. A fraude para descaracterizar a relação de emprego -- Atuação dos órgãos de proteção ao trabalhador: a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. A atuação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde. A atuação da justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 24, n. 47, p. 307–335, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:53:56.000Z [ 9620121 ]