Tipo
Artigo de revista
Título
A mobilidade urbana
Data
2014
Ementa

Sumário:A desoneração do transporte público : novos paradigmas para a construção da justiça social: Os Projetos de Lei nº 2.965 de 2011 e 248 de 2013 : o vale-transporte social e o passe livre estudantil. REITUP, Regime Especial de Incentivos para o Transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros : o Projeto de Lei nº 310/2009.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 1, n. 3, p. 11–30, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:11.000Z [ 8956420 ]