Tipo
Artigo de revista
Título
A garantia do benefício acidentário previdenciário ao segurado da previdência social
Data
2014
Ementa

Sumário:Da seguridade social -- Da previdência social -- Do custeio do seguro de acidente do trabalho - SAT -- Da legislação acidentária -- Do acidente do trabalho -- Das doenças ocupacionais -- Dos segurados protegidos -- Dos segurados não protegidos -- Do menor de 16 anos -- Dos não celetistas -- Falta de registro -- Da perda da qualidade de segurado e período de graça.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 13, n. 63, p. 100–126, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:09.000Z [ 8956098 ]