Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição sobre o salário-maternidade, licença-paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o "novo" entendimento do STJ
Data
2014
Ementa

Sumário:Contribuições previdenciárias : aspectos principais -- Verbas sujeitas à contribuição previdenciária na visão do Superior Tribunal de Justiça -- Salário-maternidade -- Licença-paternidade -- Adicional de férias -- Aviso prévio indenizado -- Afastamento por incapacidade.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 13, n. 63, p. 64–88, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:40.000Z [ 9619236 ]