Tipo
Artigo de revista
Título
Ação popular
Data
2014
Ementa

Sumário:Questões processuais -- Sujeito ativo e passivo -- Objeto da demanda popular -- Competência -- Liminar na ação popular -- Matéria probatória -- A atuação do Ministério Público -- Características da sentença judicial -- Custas judiciais e ônus de sucumbência -- Prescrição -- Recursos -- O princípio da eficiência e seu liame com a ação popular -- Distinções entre ação popular e ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica de jure
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
   Referência: v. 13, n. 23, p. 207–246, jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista jurídica de jureBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regula a ação popular.

2020-10-03T05:25:06.000Z [ 8955551 ]