O princípio da proporcionalidade como solucionador de conflitos entre normas de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O princípio da proporcionalidade como solucionador de conflitos entre normas de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

Data

2014

Ementa

Sumário:Antinomias entre regras e princípios -- Conflitos de regras -- Colisão de princípios.

Classificação (CDDir)

340.1

DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

2014

Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.

   Referência: v. 15, n. 1/2, p. 261–284, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN