Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade como solucionador de conflitos entre normas de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Data
2014
Ementa

Sumário:Antinomias entre regras e princípios -- Conflitos de regras -- Colisão de princípios.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 15, n. 1/2, p. 261–284, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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