A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução de conflitos entre Direitos Fundamentais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Tibério Celso Gomes dos

Título

A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução de conflitos entre Direitos Fundamentais

Data

2014

Ementa

Sumário:Proporcionalidade versus razoabilidade -- Os subprincípios do princípio da proporcionalidade -- Adequação -- Exigibilidade/necessidade -- Proporcionalidade stricto sensu.

Classificação (CDDir)

340.1

DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.

   Referência: v. 15, n. 1/2, p. 15–52, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN