Tipo
Artigo de revista
Título
O prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias
Data
2014, 2009
Ementa

Sumário:Ação: evolução histórica: breve síntese. Ação e processo constitucional. Condições da ação -- Lide e princípios do "acesso à justiça", da celeridade processual e da eficiência -- O prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias: prévio requerimento e exaurimento das vias administrativas. Caracterização da lide previdenciária. Análise crítica da evolucão jurisprudencial -- A ação previdenciária carente de requerimento administrativo prévio e o princípio da separação dos poderes.

Classificação (CDDir)
342.6235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 93–106, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2009
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 41–59, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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