Tipo
Artigo de revista
Título
A inconstitucionalidade da contribuição social incidente sobre a comercialização da produção do empregador rural pessoa física (FUNRURAL) e os reflexos dessa decisão no sistema de financiamento da seguridade social
Data
2014
Ementa

Sumário:Financiamento da seguridade social: contribuições sociais -- A contribuição dos produtores rurais à seguridade social -- A declaração de inconstitucionalidade pelo STF da contribuição social incidente sobre a comercialização da produção do empregador rural pessoa física.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 143–162, ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:02.000Z [ 8954825 ]