Tipo
Artigo de revista
Título
Previdência social rural
Data
2014
Ementa

Sumário:A previdência social rural antes da Constituição de 1988 -- A previdência social rural a partir da Constituição de 1988 -- Trabalhadores rurais segurados da previdência social -- Empregado rural -- Segurado especial -- A questão da utilização da mão de obra de terceiros e existência de outra fonte de renda no grupo familiar sob a ótica da Lei n° 8.213/91 e a Lei n° 11.326/06. A idade mínima para filiação à previdência social rural -- Contribuição do empregado rural -- Contribuição do contribuinte individual -- Contribuição do segurado especial -- Benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 57–82, ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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