Tipo
Artigo de revista
Título
Verbas indenizatórias e a incidência de imposto de renda
Data
2014
Ementa

Sumário:A hipótese de incidência do imposto de renda no ordenamento brasileiro -- A previsão do imposto de renda na Constituição federal de 1988 -- O imposto de renda no Código tributário nacional -- O imposto de renda e as verbas indenizatórias -- Verbas indenizatórias e a incidência de imposto de renda.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 13, n. 41, p. 209–232, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:19.000Z [ 9617974 ]