Tipo
Artigo de revista
Título
Diálogo no sistema interamericano de direitos humanos
Data
2014
Ementa

Sumário:Impacto transformador do sistema interamericano no contexto latino-americano: Violações que refletem o legado do regime autoritário ditatorial. Violações que refletem questões da justiça de transição (transitional justice). Violações que refletem desafios acerca do fortalecimento de instituições e da consolidação do Estado de Direito (rule of law). Violações de direitos de grupos vulneráveis. Violações de direitos sociais -- O empoderamento do sistema interamericano mediante a efetividade do diálogo jurisdicional e crescente legitimaçao social -- Desafios do sistema interamericano e a agenda de reforma: Universalidade do sistema interamericano. Independência dos órgãos do sistema interamericano. Jurisdição automática e compulsória da Corte Interamericana. Efetividade do sistema interamericano. Sustentabilidade do sistema interamericano. Adoção de medidas internas visando à plena implementação das decisões internacionais no plano doméstico. Fortalecimento do regime doméstico de proteção dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 16, p. 245–270, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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