Tipo
Artigo de revista
Título
O exercício de atividade em condições especiais pelo segurado contribuinte individual autônomo e a impossibilidade de concessão de aposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço
Data
2014
Ementa

Sumário:Do benefício de aposentadoria especial e da conversão de tempo de serviço considerado especial em comum -- Impossibilidade de considerar como especiais atividades exercidas por segurado contribuinte individual autônomo -- Do ônus decorrente da atividade econômica -- - Da jornada de trabalho do autônomo -- Da inexistência de fonte de custeio para a aposentadoria especial de contribuinte individual autônomo.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 35–50, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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