Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação no consórcio de empresas
Data
2014
Ementa

Resumo:"O presente estudo foi desenvolvido tendo em vista a necessidade cada vez mais constante de associação (união) entre empresas para a consecução de objetivos comuns. O consórcio é um formato que viabiliza o incremento das atividades empresariais e, por consequência, a rentabilidade. O presente artigo trata dos aspectos tributários da constituição dos consórcios no Brasil, país que não só possui uma elevadíssima carga tributária, como também excessiva burocracia. Não obstante a regulamentação societária desse instituto nos remeter aos arts. 278 e 279 da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976), normas específicas relativamente à sua tributação foram parcialmente expedidas apenas em 2008 (a partir da IN RFB 834/2008) e de modo que o tema ainda encontra muitas lacunas".

Sumário:Conceito do Consórcio -- Aspectos Societários -- Aspectos Contábeis -- Do Faturamento -- Aspectos Tributários -- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) -- Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para a Seguridade Social (Cofins) -- Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) -- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -- Imposto sobre Serviços (ISS) -- Retenções na Fonte -- Obrigações Acessórias -- Aspectos Controversos.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 231–247, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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