Tipo
Artigo de revista
Título
As relações negociais eletrônicas
Data
2014
Ementa

Resumo:Objetiva discorrer sobre as relações negociais que se desenvolvem no ambiente eletrônico e que demonstraram crescimento e desenvolvimento vultuosos nos últimos anos. A problemática que se visa tratar está relacionada com a constatação de que, na realidade social, o meio digital tem se mostrado propício e vantajoso para as interações negociais, o que exige do ordenamento jurídico especial atenção a fim de que as particularidades desta modalidade de contratação possam ser reguladas, com o intuito de garantir segurança aos contratantes que optam pelo ambiente virtual. O Direito como instrumento regulador da ordem social não pode estar alheio às inovações tecnológicas que propiciaram a comunicação em rede em escala mundial e promoveram a globalização da atividade negocial que se utiliza no meio eletrônico. Dessa forma, a conceituação dos contratos eletrônicos e a descrição dos princípios e das problemáticas que circundam as interações negociais do meio virtual se mostraram como instrumentos hábeis a promoverem a discussão jurídica dessa nova modalidade de interação negocial.

Sumário:O desenvolvimento das ações negociais eletrônicas -- Contratos eletrônicos -- Princípios contratuais das relações negociais eletrônicas -- Princípio da reserva jurisdicional -- Princípio da equivalência funcional -- Princípio da inalterabilidade do direito -- Princípio da identificação -- Princípio da verificação -- Princípio da neutralidade e perenidade das normas -- Princípio da boa-fé objetiva -- Problemáticas das relações negociais eletrônicas -- A contratação eletrônica e o contexto das relações de consumo.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 59–70, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:24:58.000Z [ 8954190 ]