Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso do direito de voto nas sociedades limitadas
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta soluções jurídicas para coibir o abuso do direito de voto nas sociedades limitadas.

Sumário:A recusa injustificada do sócio em participar das deliberações societárias : abuso de direito e suas consequências jurídicas: O exercício abusivo dos direitos de sócio. As consequências jurídicas desse abuso -- O suprimento judicial da manifestação de vontade do sócio em exercício abusivo do seu direito de voto: Os consideráveis prejuízos à sociedade empresária. Tratamento legal dado ao suprimento judicial de vontades nas sociedades. Função social da empresa : o prejuízo às externalidades sociais -- Indicação de provimentos judiciais lavrados em situações semelhantes à estudada : como o Poder Judiciário tem analisado a quaestio facti -- A possibilidade de exclusão do sócio que abusar do seu direito de voto -- A possibilidade de obtenção de medida de urgência -- À guisa de conclusão: o arremate doutrinário.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 99–110, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:40:32.000Z [ 9504623 ]