Tipo
Artigo de revista
Título
A limitação do conceito de trabalho em condições análogas à de escravo e o princípio da vedação do retrocesso em direitos fundamentais
Data
2014
Ementa

Sumário:Dignidade de pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo -- A multiplicidade de denominações e o critério terminológico previsto no art. 149 do Código penal -- A PEC do trabalho escravo e a bancada ruralista do congresso nacional -- A aplicação do princípio da vedação do retrocesso em direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 16, p. 158–172, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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