Tipo
Artigo de revista
Título
A superação de enunciados sumulares no direito brasileiro e o seu adequado tratamento jurídico
Data
2014
Ementa

Sumário:A superação do precedente judicial : o overruling, o overriding e a técnica da sinalização -- O ônus argumentativo -- A superação do precedente judicial no direito brasileiro : precedentes vinculantes persuasivos. A superação do enunciado vinculante : revisão e cancelamento. A superação do enunciado não vinculante (persuasivo) -- O efeito prospectivo no caso de superação dos enunciados vinculantes e persuasivos -- O efeito retrospectivo no caso de superação de enunciados vinculantes e persuasivos -- A modulação no caso de superação do precedente judicial no projeto do novo CPC.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 16, p. 120–150, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:52:49.000Z [ 9616541 ]