Tribunal de Justiça de Minas Gerais., Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobre-endividados, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nogueira, Elton Pupo

Título

Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobre-endividados

Data

2014

Ementa

Sumário:Escorço histórico e panorama econômico atual -- Análise jurídica dos contratos celebrados por consumidores sobre-endividados : Análise jurídica dos contratos celebrados por consumidores sobre-endividados e com vantagem excessiva em Portugal e na União Europeia ; Análise jurídica dos contratos celebrados por consumidores sobre-endividados e com vantagem excessiva no Brasil.

Classificação (CDDir)

341.378

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.

   Referência: v. 65, n. 210, p. 19–25, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD