Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução do dano moral trabalhista e de sua responsabilização à luz da Emenda constitucional nº 45 e do Código civil de 2002
Data
2014
Ementa

Sumário:A evolução do dano moral e sua aplicação ao direito do trabalho: o dano moral no direito civil. O dano moral na seara trabalhista. A expansão do dano moral coletivo -- Releitura do sistema de responsabilidade civil: a passagem da responsabilidade subjetiva para a objetiva e a responsabilidade pelo fato terceiro. O abuso de direito no CC de 2002 -- Considerações finais a respeito dos critérios para a fixação do dano moral e sua quantificação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Referência: v. 25, n. 55, p. 119–129, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:24:48.000Z [ 8952262 ]