Tipo
Artigo de revista
Título
A competência executória das sentenças coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos trabalhistas
Data
2014
Ementa

Sumário:As ações coletivas à luz dos princípios constitucionais : o acesso à justiça como direito fundamental. O princípio protetivo -- A competência executiva das sentenças coletivas : a execução pelos legitimados extraordinários das sentenças coletivas. A execução individual das sentença coletivas -- A natureza jurídica da competência executória decorrente de sentenças coletivas.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 129–139, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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