Tipo
Artigo de revista
Título
Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profissional de futebol sob a luz do direito português e do direito brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:Evolução legislativa : Portugal. Evolução legislativa : Brasil -- Conceitos legal e doutrinário do contrato de trabalho desportivo : qualificação e sujeitos deste contrato : Portugal e Brasil -- Razões da especificidade deste regime jurídico quanto à determinação do prazo -- Indenizações de transferência, cláusulas de rescisão contratual e cláusulas de opção : regramento em Portugal e no Brasil -- Remuneração e a questão do direito de imagem : situação legal em Portugal e no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 97–128, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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