Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos humanos e a ordem econômica brasileira
Data
2014
Ementa

Resumo:"O presente trabalho estudará a necessária correlação entre a ordem econômica, em especial a brasileira, e as gerações de direitos fundamentais, de forma a demonstrar que a Constituição Econômica brasileira é o resultado positivado da evolução histórica da ordem econômica mundial, que caminhou paralelamente ao reconhecimento das diversas gerações dos direitos humanos. E, por tais motivos, a análise da ordem econômica, especialmente da ordem econômica brasileira, demanda necessariamente incursão no estudo dos direitos humanos em sua variedade intergeracional, como forma não apenas de afiançar a melhor compreensão histórica de sua formação, como também garantir a efetividade plena dos princípios e fundamentos estatuídos pelas normas econômicas. Nossa exposição dar-se-á pela análise comparativa entre as três gerações de direitos fundamentais e o caminhar da evolução da disciplina econômica no plano internacional e brasileiro, valendo-nos, para tanto, de viés essencialmente dogmático, com ênfase na dimensão analítica."

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 64, p. 335–378, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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