Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato built to suit e as inovações acarretadas pela lei nº 12.744-12
Data
2014
Ementa

Sumário:Contrato -- A tipicidade do contrato built to suit -- As modificações da lei nº 12.744/12 na lei do inquilinato.

Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 180, p. 310–335, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 4º e acrescenta art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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