Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre a abertura procedimental do controle de constitucionalidade brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:A força normativa da Constituição e a efetividade das normas constitucionais -- O comunitarismo brasileiro e o fundamento ético da Constituição de 1988 -- A Constituição aberta e a sociedade aberta de intérpretes de Peter Härbele -- Instrumentos de abertura procedimental do controle de constitucionalidade brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 180, p. 263–278, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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