Tipo
Artigo de revista
Título
A lei penal em Francisco de Vitória e a matriz da dogmática do direito penal contemporâneo
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa os desafios, os perigos e os limites materiais das medidas de persecução penal em um Estado democrático de direito. Trata de análise crítica, portanto, que desvela a tensão entre a política criminal e direito penal na busca de resgatar e proteger a função do estado de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Sumário:O humanismo do século XVI e o contexto da obra de Vitória -- As ideias penais de Francisco de Vitória -- Aproximação valorativa de conceito de bem jurídico -- O costume como fonte de derrogação da lei penal -- Relações entre a pena e a culpabilidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 12, n. 55, p. 45–64, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

2020-10-03T05:24:34.000Z [ 8949672 ]