Tipo
Artigo de revista
Título
Defesa contra o perigo pelo direito penal
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa os desafios, os perigos e os limites materiais das medidas de persecução penal em um Estado democrático de direito. Trata de análise crítica, portanto, que desvela a tensão entre a política criminal e direito penal na busca de resgatar e proteger a função do estado de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Sumário:Defesa contra o perigo pelo direito penal -- Defesa contra o perigo -- Ausência de limites.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 12, n. 55, p. 29–42, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

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