Tipo
Artigo de revista
Título
De volta ao assunto
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa os desafios e os limites materiais das medidas de persecução penal em um Estado democrático de direito. Desvela a tensão entre política criminal e direito penal na busca de resgatar e proteger a função do Estado de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.26
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Segurança nacional [ 341.26 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 12, n. 55, p. 17–28, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

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