Tipo
Artigo de revista
Autor
Borba, Rodrigo
Título
Alguns aspectos controvertidos do fator acidentário de prevenção (FAP)
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 228, p. 155–172, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:34.000Z [ 8949651 ]