Tipo
Artigo de revista
Título
Medo no Estado de direito
Data
2014
Ementa

Resumo:Introduz o leitor no debate sobre os limites materiais das medidas de persecução penal em um Estado democrático de direito realizado no contexto da publicação de um dossiê sobre medo no Estado de Direito publicado na Revista Westend em 2006 e por ele organizado. Nesse dossiê, desvela-se a tensão entre a política criminal e direito penal na busca de resgatar e proteger a função do Estado de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.26
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Segurança nacional [ 341.26 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 12, n. 55, p. 9–16, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

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